CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 101, de 28 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 29 de novembro de 2013, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes
CIRCULAR SECEX Nº 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018- Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 99, de 25 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 26 de novembro de 2013, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo
CIRCULAR SECEX Nº 56, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – Decide prorrogar por até oito meses, a partir de 26 de janeiro de 2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos, com diâmetro externo da mesa de trabalho igual ou superior a 250 mm, mas não superior a 1.850 mm, e com comprimento da mesa de trabalho igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 1.300 mm
CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994 e regulamentado pelo Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, torna público que:
CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 95, de 11 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 13 de novembro de 2013, aplicado às importações brasileiras de cadeados
CIRCULAR SECEX Nº 52, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – ue homologou compromisso de preços, nos termos constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 82, de 2017, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas
CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 94, de 1ode novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 4 de novembro de 2013, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm)
CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 4 de novembro de 2013, e alterada pela Resolução CAMEX nº 49, de 2014, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas – monoetanolaminas e trietanolaminas
CIRCULAR SECEX Nº 49, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – Considerando o estabelecido no Art. 2º da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 17 de fevereiro de 2017, que homologou, nos termos constantes de seu Anexo I, item 1, o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas
CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – Considerando o estabelecido no Art. 2º da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 17 de fevereiro de 2017, que homologou, nos termos constantes de seu Anexo I, item 3, o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas
