CIRCULAR Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão de novo produtor/exportador para apurar margem de dumping individual para novo produtor/exportador nas exportações da Índia para o Brasil de filme biaxialmente orientado de poli(tereftalato de etileno) – PET de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento do tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona
CIRCULAR Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX torna público que: 1. Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.388,11 (mil, trezentos e oitenta e oito dólares estadunidenses e onze centavos por tonelada), na condição CIF, as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas
CIRCULAR Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de fibras ópticas
CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE JULHO DE 2024 – SECEX torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL,
CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%
CIRCULAR Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, do Paquistão e da Turquia para o Brasil de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 1,8 mm a 20,0 mm
CIRCULAR Nº 35, DE 24 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185v
CIRCULAR Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, tubos com costura, de aço inoxidável austenítico
CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício
CIRCULAR Nº 32, DE 4 DE JULHO DE 2024 ´SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização