CIRCULAR Nº 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação
CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX – decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nebulizadores
CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados
CIRCULAR Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304
CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 20214 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo
CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado
CIRCULAR Nº 48, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e Índia para o Brasil de aços pré-pintados
CIRCULAR Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos revestidos, originárias da China
CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 543, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 30 de agosto de 2019, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura
