Categorias atos: SECEX

CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – A vigência do Acordo de Complementação Econômica nº 02, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai e as preferências pactuadas em seu marco foram prorrogadas de 1º a 30 de setembro de 2001.

CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 – Tornar públicas, nos termos dos Anexos I e II desta Circular, informações selecionadas, de forma concisa e consolidada, sobre o Sistema Geral de Preferências (SGP) da Noruega, incluindo regras de origem e as listas dos produtos beneficiados, assim como as condições sob as quais os produtos devem se encontrar qualificados para o recebimento do tratamento preferencial.

CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 – Tornar públicas, nos termos dos Anexos I e II desta Circular, informações selecionadas, de forma concisa e consolidada, sobre o Sistema Geral de Preferências (SGP) da Noruega, incluindo regras de origem e as listas dos produtos beneficiados, assim como as condições sob as quais os produtos devem se encontrar qualificados para o recebimento do tratamento preferencial.

CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 17 DE AGOSTO DE 2001 – Torna público que foram submetidos ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados, relacionados no anexo desta Circular.

CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 13 AGOSTO DE 2001 – A vigência do Acordo de Complementação Econômica nº 02, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai e as preferências pactuadas em seu marco foram prorrogadas de 1º a 31 de agosto de 2001.

CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 01 DE AGOSTO DE 2001 – Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 27 de outubro de 2001, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e nexo causal entre ambos, nas exportações para o Brasil de conservas de pêssegos em calda, classificadas nos itens 2008.70.10 e 2008.70.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da Grécia, de que trata a Circular SECEX nº 42, de 25 de outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2000.

CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 30 DE JULHO DE 2001 – Abrir investigação para averiguar a necessidade de aplicação de medidas de alvaguarda sobre as importações brasileiras de coco ralado desidratado integral, classificado no item 0801.11.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 19 DE JULHO DE 2001 – Conforme o previsto no art. 3º da Portaria Interministerial dos Ministérios da Indústria, do Comércio e do Turismo e da Fazenda nº 2, de 20 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1997, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado nas importações originárias da República Popular da China, de lápis de mina de cor e de grafite, classificados no item 9609.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, terminará no dia 26 de fevereiro de 2002.

CIRCULAR SECEX Nº 40, DE 18 DE JULHO DE 2001 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 04 DE JULHO DE 2001 – A vigência do Acordo de Complementação Econômica nº 02, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai e as preferências pactuadas em seu marco foram prorrogadas de 1º a 31 de julho de 2001.