CIRCULAR SECEX Nº 62, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – Serão realizadas rodadas negociadoras entre o Mercosul e a África do Sul, visando ao estabelecimento de preferências tarifárias em Acordo a ser subscrito.
CIRCULAR SECEX Nº 61, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – A vigência do Acordo de Complementação Econômica nº 02, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai e as preferências pactuadas em seu marco foram prorrogadas de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2001.
CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 – Torna público os seguintes entendimentos relativos à condução das investigações de defesa comercial:
CIRCULAR SECEX Nº 56, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001 – Abrir investigação para averiguar existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de policloreto de vinila obtido por processo em suspensão, não misturado com outras substâncias, nesta Circular também designado policloreto de vinila/suspensão, PVC/suspensão ou ainda resina de PVC, classificado no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias dos países acima relacionados.
CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 – orna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001 – A vigência do Acordo de Complementação Econômica nº 02, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai e as preferências pactuadas em seu marco foram prorrogadas de 1º a 31 de outubro de 2001.
CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. – torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo a esta Circular.
CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – A vigência do Acordo de Complementação Econômica nº 02, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai e as preferências pactuadas em seu marco foram prorrogadas de 1º a 30 de setembro de 2001.
CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 – Tornar públicas, nos termos dos Anexos I e II desta Circular, informações selecionadas, de forma concisa e consolidada, sobre o Sistema Geral de Preferências (SGP) da Noruega, incluindo regras de origem e as listas dos produtos beneficiados, assim como as condições sob as quais os produtos devem se encontrar qualificados para o recebimento do tratamento preferencial.
CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 – Tornar públicas, nos termos dos Anexos I e II desta Circular, informações selecionadas, de forma concisa e consolidada, sobre o Sistema Geral de Preferências (SGP) da Noruega, incluindo regras de origem e as listas dos produtos beneficiados, assim como as condições sob as quais os produtos devem se encontrar qualificados para o recebimento do tratamento preferencial.
