CIRCULAR SECEX Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 – Efetuar consulta ao setor privado brasileiro sobre o interesse de abrir códigos específicos na NCM, com alíquotas de 0% (zero por cento) na TEC, para os equipamentos constantes do Anexo I, classificados na TEC como Bens de Informática e de Telecomunicações (BIT) e que contaram com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação na condição de “Ex-Tarifário”, no segundo semestre de 2003
CIRCULAR SECEX Nº 95, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 – Abrir investigação de revisão do direito antidumping estabelecido pela Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo e da Fazenda – MICT/MF nº 26, de 14 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de dezembro de 1998, aplicado sobre as importações de unidades de bombeio mecânico para poços de petróleo – UBs, classificadas nos itens 8413.81.00, 8413.82.00 e 8479.89.99 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias da Romênia.
CIRCULAR SECEX Nº 94, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 – Abrir investigação de revisão dos direitos antidumping estabelecidos pela Portaria Interministerial MICT/MF nº 27, de 14 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de dezembro de 1998, aplicados sobre as importações de brocas helicoidais em aço rápido, classificados nos itens 8207.50.11, 8207.50.19 e 8207.50.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias da República Popular da China.
CIRCULAR SECEX Nº 93, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 – Abrir investigação de revisão dos direitos antidumping estabelecidos pela Portaria Interministerial MICT/MF nº 25, de 11 de dezembro de 1998, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 1998, aplicados sobre as importações de Policloreto de Vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão, classificados no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias dos Estados Unidos e do México.
CIRCULAR SECEX Nº 92, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 91, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003 – Tornar público que as exportações para a União Européia de tabaco flue cured do tipo Virginia, light air-cured do tipo Burley (incluindo os híbridos de Burley), tabacos light-air-cured do tipo Maryland e tabaco fire cured devem ser acompanhadas por um Certificado de Autenticidade do Tabaco.
CIRCULAR SECEX Nº 89, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003 – Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 10 de dezembro de 2003, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e nexo causal entre ambos, nas exportações para o Brasil de cravo para ferradura, classificado no item 7317.00.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da Finlândia e da Índia, de que trata a Circular SECEX nº 57, de 9 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2002.
