CIRCULAR SECEX Nº 68, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 67, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 66, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 64, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 – A quota de 6.000 (seis mil) unidades de automóveis e veículos comerciais leves – até 1.500 kg de capacidade de carga, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que figuram no Apêndice I do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, e que cumpram as disposições contidas no Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação nº 2 – contemplada com o benefício de 100% de preferência tarifária, nas exportações do Brasil para o Uruguai, fica redistribuída da seguinte maneira entre empresas nacionais
CIRCULAR SECEX Nº 62, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 61, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 – Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material, ou ameaça de dano material, à indústria doméstica, a investigação, que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 24, de 20 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de abril de 2004, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente, nas exportações para o Brasil de metacrilato de metila – MMA, classificado no item 2916.14.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias dos Estados Unidos da América.
CIRCULAR SECEX Nº 60, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005 – De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICISLOR (Independent Commodity Information Service – London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de agosto de 2005.
