CIRCULAR SECEX Nº 58, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 57, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 – Tornar público que informações, direcionadas ao Brasil, sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Bulgária, baseadas nas legislações acima mencionadas, bem como na publicação da UNCTAD, encontram-se disponíveis no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico “http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/NegInternacionais/acoComerciais/pretarregproben_bulgaria.php”, dispostas da seguinte forma:
CIRCULAR SECEX Nº 56, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 – Conforme o previsto no art. 3º da Resolução da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX nº 1, de 2 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 23 de fevereiro de 2001, o prazo de vigência dos direitos antidumping aplicados nas importações de leite em pó, integral e desnatado, não fracionado, ou seja, em embalagens não destinadas a consumo no varejo, classificado nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da Nova Zelândia e da União Européia, exceto da Arla Foods Ingredients Amba, bem como o Compromisso de Preços homologado nas importações originárias da Dinamarca, de interesse da Arla Foods Ingredients Amba terminará no dia 23 de fevereiro de 2006.
CIRCULAR SECEX Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 – Conforme o previsto no art. 2º da Resolução da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX nº 3, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 23 de março de 2001, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado nas importações de metacrilato de metila (MMA), classificado no item 2916.14.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido terminará no dia 23 de março de 2006.
CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 49, DE 5 DE AGOSTO DE 2005 – Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de resinas de policarbonato originárias da Argentina, dos Estados Unidos da América – EUA e da União Européia, classificadas no item 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 28 DE JULHO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
