RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2020 – Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020 – Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originárias da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China e altera, por razões de interesse público, os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origem
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 62, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Extinção do direito antidumping definitivo aplicado e do compromisso de preço homologado às importações brasileiras de sal grosso originárias do Chile.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (194ºPA-ACE18), assinado entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 25 de setembro de 2019.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 58, DE 22 DE JUNHO DE 2020 – (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Revogada pela PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a Agenda Regulatória para Melhoria do Ambiente de Investimentos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 43, DE 4 DE MAIO DE 2020 – Aprova o regimento interno do Ombudsman de Investimentos Diretos, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
