RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2007 – O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e a Resolução de Diretoria nº 130, de 20 de março de 2007
RESOLUÇÃO ANP Nº10, DE 7 DE MARÇO DE 2007 – – O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e na Resolução de Diretoria nº 86, de 06 de março de 2007e,
RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2006 – Regula o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 2006 – Regula o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação.
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento.
RESOLUÇÃO ANAC Nº 213, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 – Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória nº 551 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 225, DE 18 DE JULHO DE 2006. Estabelece as condições para a anuência, no âmbito do SISCOMEX, às operações de importação e de exportação de energia elétrica realizadas no Sistema Interligado Nacional e no Sistema Isolado.
CIRCULAR BCB Nº 1.039, DE 06 DE JUNHO DE 1986 – Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em reunião realizada em 04.04.86, decidiu permitir que, a título de antecipação parcial ou total por conta do preço em cruzados da moeda estrangeira comprada no mercado interbancário a termo, vinculado a exportação, o banco adquirente conceda ao estabelecimento vendedor adiantamento sobre o valor em moeda nacional da operação.
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento.
RESOLUÇÃO ANAC Nº 213, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 – Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória nº 551 e dá outras providências.
