RESOLUÇÃO Nº 3.638 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, A FIM DE SUBMETÊ-LA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 3.274 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. – APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.922, DE 4 DE JUNHO DE 2013 – Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.921, DE 4 DE JUNHO DE 2013 – Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio portuário.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.920, DE 4 DE JUNHO DE 2013 – Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de cabotagem.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.919, DE 4 DE JUNHO DE 2013 – Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio marítimo.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados, a fim de submetê-la à audiência pública.
RESOLUÇÃO ANP Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre os critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes e as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.
RESOLUÇÃO ANP Nº 780, DE 5 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre os requisitos para desconsideração de infração às normas do abastecimento nacional de combustíveis, para fins de reincidência.
RESOLUÇÃO ANP Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019 – Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº 18, de 26 de julho de 2006, para atualizar as definições de querosene de aviação C (QAV-C) e querosene de aviação alternativo e vedar a importação de QAV-C
