RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 – Autoriza a instalação da empresa Ecopellets do Brasil Ltda na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí, para implantar e operar unidade industrial em conformidade com o projeto industrial aprovado pela Resolução CZPE nº 6, de 26 de abril de 2016.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2016 – Altera procedimentos relativos aos projetos industriais para implantação em Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processsamento de Exportação – ZPE
RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE; altera a Resolução CZPE nº 5, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE nº 8, de 28 de junho de 2010, que estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Resolução CZPE nº 1, de 26 de maio de 2010, que estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação; altera a Resolução CZPE nº 2, de 15 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para apresentação de propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUCAÇÃO CZPE Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Resolução CZPE nº 5, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – – Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia
RESOLUÇÃO CZPE Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – Altera a Resolução CZPE nº 02, de 19 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para apresentação de Propostas de Criação de Zonas de Processamento de Exportação.
