RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 – Manter em vigor o direito antidumping específico definitivo de US$ 1,37/Kg, aplicado às importações de cogumelos conservados
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 – Manter em vigor os direitos antidumping aplicados às importações de pneumáticos novos de borracha para bicicleta
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 29, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 – Encerrar a investigação com a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de nitrato de amônio, destinado, exclusivamente, à fabricação de fertilizantes
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002 – Encerrar a investigação com a fixação de direitos antidumping definitivos sobre as importações de fenol, exceto o designado como de grau “puro de análise” ou “extra puro”,
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 30 DE JULHO DE 2002 – Encerrar a investigação com aplicação de medida de salvaguarda sobre as importações de cocos secos
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2002 – Manter em vigor o direito antidumping definitivo de 39,82%, aplicado às importações de tripolifosfato de sódio grau alimentício, classificado no item 2835.31.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias do Reino Unido
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2002DOU 26/04/2002 – Encerrar a investigação com a fixação de direitos antidumping definitivos sobre as importações de conservas de pêssego
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – Manter em vigor a aplicação dos direitos “antidumping” imposta pela Portaria Interministerial nº 2, dos Ministros da Indústria, Comércio e Turismo e da Fazenda, de 20 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1997, enquanto perdurar a investigação para fins de revisão instaurada pela Circular nº 8, de 19 de fevereiro de 2002
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 – Encerrar a investigação de revisão do direito antidumping definitivo aplicado sobre as importações de alhos frescos ou refrigerados, classificados nos itens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China – RPC
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 – Encerrar a investigação de revisão do direito antidumping definitivo aplicado sobre as importações de cadeados, exceto para bicicletas, classificados no item 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China, com a fixação da alíquota ad valorem de 60,3%.
