RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 – Negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa SHRI CHERAN SYNTHETICS INDIA LIMITED contra a Resolução CAMEX nº 80, de 15 de dezembro de 2009.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 – Negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RSWM LIMITED contra a Resolução CAMEX nº 80, de 15 de dezembro de 2009.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 – Negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa INDO-THAI SYNTHETIC CO. contra a Resolução CAMEX nº 80, de 15 de dezembro de 2009.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 – Negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Associação Brasileira do Alumínio – ABAL contra a Resolução CAMEX nº 79, de 15 de dezembro de 2009.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 – O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme deliberado em reunião realizada no dia 9 de fevereiro de 2009, tendo em vista as razões de fato constantes da Nota Técnica no 009/2010/CGPI/DECOM/SECEX, de 1º de fevereiro de 2010, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e as razões de direito do PARECER Nº 0078-1.5.5-2010/JB/CONJUR/MDIC, constantes do Processo nº 52000.046745/2009-65, resolve:
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme deliberado na reunião realizada no dia 15 de dezembro de 2009, com fundamento no que dispõe o inciso XV do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo MDIC/SECEX 52000.034101/2008-43, resolve:
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 80, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme deliberado na reunião realizada no dia 15 de dezembro de 2009, com fundamento no que dispõe o inciso XV do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo MDIC/SECEX 52000.016502/2008-11, resolve:
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU 16/12/2009 – O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme deliberado em reunião realizada no dia 15 de dezembro de 2009, com fundamento no inciso XV do art 2o do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo MDIC/SECEX 52000.036300/2008-96, resolve:
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 57, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 -O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme deliberado em reunião realizada no dia 22 de setembro de 2009, com fundamento no disposto no artigo 6º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 52000.031812/2009-47, resolve:
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 – O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme deliberado em reunião realizada no dia 22 de setembro de 2009, com fundamento no disposto no artigo 6º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 52000.031430/2009-13, resolve:
