RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 – (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 – Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de cromo, originárias da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 – Conhece e dá provimento parcial ao recurso interposto em face da Resolução CAMEX nº 60, de 2015.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 – Indefere o pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, de que tratam as Resoluções CAMEX nº 86, de 2010, e nº 75, de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de direitos antidumping e de medidas compensatórias, por razões de interesse público, nas importações referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 46, de 2015.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 26, de 2015.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.
