RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol – EBMEG, originárias dos Estados Unidos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 89, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Esclarece que sapatilhas para kart, confeccionadas em camurça ou em microfibra, identificadas nesta Resolução, quando originárias da China, estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 86, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 2016
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 85, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 2016
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 84, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 23 de junho de 2016, e altera o direito antidumping às empresas mencionadas na referida resolução.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 78, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Estabelece as mercadorias que não serão admissíveis ao amparo do Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia).
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 74, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 62, de 2016.
