RESOLUÇÃO CAMEX Nº 96, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 – Prorroga a suspensão, pelo prazo de um ano, da cobrança do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de borracha de estireno- butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, de que trata a Resolução CAMEX nº 110, de 19 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 94, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias da Índia e de Bangladesh.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 – Encerra a avaliação de interesse público, sem a suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, de que trata a Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol – EBMEG, originárias dos Estados Unidos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 89, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Esclarece que sapatilhas para kart, confeccionadas em camurça ou em microfibra, identificadas nesta Resolução, quando originárias da China, estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 86, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 2016
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 85, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 2016
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 84, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 23 de junho de 2016, e altera o direito antidumping às empresas mencionadas na referida resolução.
