RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 78, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 – Estabelece as mercadorias que não serão admissíveis ao amparo do Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia).
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 74, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 62, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 72, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 38, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 70, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 68, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 67, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 2, de 2016
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65, DE 20 DE JULHO DE 2016 – importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China
