RESOLUÇÃO CAMEX Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à possível aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à aplicação de direito antidumping definitivo e investigação em curso para aplicação de medida compensatória sobre as importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, originárias da Índia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 – Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas ou reforçadas com papel ou cartão, originárias do México.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 69, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias de do México.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China, de que trata a Resolução Camex nº 5, de 28 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – Não aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014.
