RESOLUÇÃO CAMEX Nº 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido, originárias de China, Emirados Árabes Unidos e Índia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas – monoetanolaminas (MEA) e trietanolaminas (TEA), originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América. Suspende a aplicação do direito antidumping para a Alemanha imediatamente após a sua prorrogação.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 122, de 18 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 99, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 94, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 93, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 31, de 29 de abril de 2015.
