Categorias atos: Portaria

PORTARIA SECEX Nº 389, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*) Altera as Portarias Secex nº 377, de 23 de dezembro de 2024, e nº 328, de 25 de junho de 2024.

PORTARIA SECEX Nº 389, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera as Portarias Secex nº 377, de 23 de dezembro de 2024, e nº 328, de 25 de junho de 2024.

PORTARIA MCTI Nº 9.047, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SUJEITAS AO CONTROLE DA CIBES

PORTARIA SECEX Nº 388, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 709, de 13 de março de 2025

PORTARIA SECEX Nº 386, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 706, de 24 de fevereiro de 2025.

PORTARIA SECEX Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.PORTARIA SECEX Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.

PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 694, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 -CAMEX resolve, Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução

Portaria Coana nº 167, de 08 de janeiro de 2025 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2020 a 2024, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.