Categorias atos: Portaria

PORTARIA SECEX Nº 365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria Secex nº 328, de 25 de junho de 2024, e revoga a Portaria Secex nº 332, de 3 de julho de 2024

PORTARIA SECEX Nº 364, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – SECEX resolve, Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto laminados de alumínio

PORTARIA SECEX Nº 363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto aço GNO

PORTARIA SECEX Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia

PORTARIA SECEX Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (*) – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020

PORTARIA SECEX Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020.

PORTARIA SECEX Nº 358, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera as Portarias Secex nº 44, de 24 de julho de 2020, e nº 107, de 19 de agosto de 2021.

PORTARIA SECEX Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 -LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS – CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS

PORTARIA COANA Nº 166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.

PORTARIA SECEX nº 356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão da certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.