PORTARIA Nº 406, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: resolve: Art. 1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Turquia para o produto laminados a frio
PORTARIA SECEX Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 740, de 23 de junho de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 404, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 708, de 13 de março de 2025, referente ao período entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026.
PORTARIA SECEX Nº 403, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 107, de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA SECEX Nº 402, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 738, de 3 de junho de 2025.PORTARIA SECEX Nº 402, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 738, de 3 de junho de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 400, DE 4 DE JUNHO DE 2025 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 736, de 28 de maio de 2025
PORTARIA SECEX Nº 399, DE 22 DE MAIO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 724, de 14 de maio de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 399, DE 22 DE MAIO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 724, de 14 de maio de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2025 – SECEX decide: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa
Portaria SECEX Nº 397 DE 05/05/2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 723/2025.
