PORTARIA N o 243/GC5, DE 13 DE MARÇO DE 2003 Dispõe sobre as medidas destinadas a promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado.
PORTARIA No 749B/DGAC, DE 25 DE JUNHO DE 2002 Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.
PORTARIA NO 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001. Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 271E/SPL DE 1 DE JULHO DE 1998 Nos embarques de carga perigosa os seguintes documentos serão obrigatórios no acompanhamento do conhecimento aéreo no transporte aéreo Nacional e Internacional:
PORTARIA IBAMA N° 102 / 2022 A Portaria estabelece critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas com finalidade ornamental e de aquariofilia.
PORTARIA IBAMA Nº 2.489, DE 9 DE JULHO DE 2019 – Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Ibama nº 93, de 07 de julho de 1998, que passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2004 Estabelecer os procedimentos para emissão de Licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silvestre, incluídos nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Silvestre em Perigo de Extinção -CITES.
PORTARIA IBAMA Nº 37, DE 27 DE JUNHO 2003 – Acrescentar ao artigo 2° da Portaria IBAMA N° 86, de 17 de outubro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1996, o seguinte parágrafo:
Portaria IBAMA/MMA nº 154, de 28.11.2002 Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica Federal de Fauna – CTFF.
PORTARIA No 98, DE 14 DE ABRIL DE 2000 A manutenção em cativeiro, o manejo e o uso de mamíferos aquáticosda fauna silvestre brasileira ou exótica, são normatizados por esta Portaria, acompanhada deAnexo (relação dos mamíferos aquáticos da fauna silvestre brasileira, a ser periodicamenteatualizada).
