PORTARIA INMETRO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 – Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo:
PORTARIA INMETRO Nº 349, DE 9 DE JULHO DE 2015 – Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, estabelecidos nesta Portaria e em seu Anexo, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo.
PORTARIA INMETRO Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2015 – Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base, disponibilizados no sitio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo:
PORTARIA INMETRO Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2011 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007
PORTARIA INMETRO Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2011 – PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo inciso I do art. 3º da Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e pelo inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007;
PORTARIA INMETRO Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2011 – Aprovar o “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual”.
PORTARIA Nº 412, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 – Esclarecimento quanto ao enquadramento de produtos não considerados brinquedos.
PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007
PORTARIA INMETRO N° 20, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2006 – Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico.
PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 15 DE AGOSTO DE 2003 – Considerando a necessidade de que todo brinquedo comercializado garanta a segurança e a preservação da vida humana no momento de sua utilização
