Portaria – Página: 4 – COMEXLEIS – Assessoria e consultoria em Comércio Exterior

PORTARIA SECEX Nº 395, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 722, de 10 de abril de 2025

PORTARIA SECEX nº 394, DE 16 DE ABRIL 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 714, de 9 de abril de 2025

PORTARIA SECEX Nº 393, DE 7 DE ABRIL DE 2025 -Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto alto-falantes, comumente classificados nos subitens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da NCM, com peso superior a 18 gramas, para uso em veículos automóveis terrestres, excluídos os alto-falantes do tipo buzzers, de aplicação em painéis de instrumentos de veículos automotores, cuja empresa produtora informada é a Tohoku Pioneer Vietnam Co. Ltd.

PORTARIA SECEX Nº 392, DE 7 DE ABRIL DE 2025 -Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 710/2025. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas.

PORTARIA SECEX Nº 391, DE 2 DE ABRIL DE 2025 – LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÕES E PROVAS DE ORIGEM – PROCEDIMENTOS – ALTERAÇÕES

PORTARIA SECEX Nº 390, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.

PORTARIA SECEX Nº 389, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*) Altera as Portarias Secex nº 377, de 23 de dezembro de 2024, e nº 328, de 25 de junho de 2024.

PORTARIA SECEX Nº 389, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera as Portarias Secex nº 377, de 23 de dezembro de 2024, e nº 328, de 25 de junho de 2024.

PORTARIA MCTI Nº 9.047, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SUJEITAS AO CONTROLE DA CIBES

PORTARIA SECEX Nº 388, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 709, de 13 de março de 2025

OUTROS PRODUTOS

A COMEXLEIS oferece um Regulamento Aduaneiro anotado, abrangendo todos os atos legais mencionados no RA, além de jurisprudência, pareceres, acórdãos e correlações com regulamentos antigos. Contamos com um índice alfabético e um sistema de pesquisa para facilitar o acesso às informações desejadas. Além disso, disponibilizamos regulamentos de oito países adicionais para ampliar ainda mais o conhecimento e a compreensão do comércio exterior.

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A COMEXLEIS é uma empresa especializada em legislação de Comércio Exterior, fornecendo informações sobre os atos legais dos órgãos envolvidos nessa área. Com o objetivo de auxiliar empresas e profissionais que atuam no comércio internacional, a COMEXLEIS oferece acesso a um amplo acervo de normas e regulamentos atualizados diariamente, garantindo assim maior segurança e conformidade nas operações de comércio exterior.

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