Portaria SDA/MAPA Nº 1660 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gypsophila (Gypsophilaspp.) produzido em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1645 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica juncea produzidas em qualquer origem.
PORTARIA SECEX Nº 512, DE 1º DE JULHO DE 2026 – SECEX decide: Encerrar o procedimento de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Taipé Chinês para o produto aço GNO,
Portaria SECEX Nº 511 DE 29/06/2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 929/2026.
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1643 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de baunilha (Vanilla spp.) produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1642 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de berinjela (Solanum melongena) produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1640 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de rizomas de peônia (Paeonia spp.), produzidos em qualquer origem.
Portaria SECEX Nº 510 DE 25/06/2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do COMEX Nº 919/2026.
Portaria MAPA Nº 922 DE 23/06/2026 – Fica instituído o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
