Categorias atos: Portaria

PORTARIA Nº 412, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 – Esclarecimento quanto ao enquadramento de produtos não considerados brinquedos.

PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007

PORTARIA INMETRO N° 20, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2006 – Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico.

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 15 DE AGOSTO DE 2003 – Considerando a necessidade de que todo brinquedo comercializado garanta a segurança e a preservação da vida humana no momento de sua utilização

PORTARIA N o 243/GC5, DE 13 DE MARÇO DE 2003   Dispõe sobre as medidas destinadas a promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado.

PORTARIA No 749B/DGAC, DE 25 DE JUNHO DE 2002    Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.

PORTARIA NO 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001.    Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 271E/SPL DE 1 DE JULHO DE 1998    Nos embarques de carga perigosa os seguintes documentos serão obrigatórios no acompanhamento do conhecimento aéreo no transporte aéreo Nacional e Internacional:

PORTARIA IBAMA N° 102 / 2022 A Portaria estabelece critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas com finalidade ornamental e de aquariofilia.

PORTARIA IBAMA Nº 2.489, DE 9 DE JULHO DE 2019 – Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Ibama nº 93, de 07 de julho de 1998, que passa a vigorar com a seguinte redação: