INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 45, DE 02 DE AGOSTO DE 1996 – Estabelece procedimentos para o despacho de exportação de contêineres de fabricação nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 29, DE 10 DE MAIO DE 1996 – Estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de medicamentos destinados a pessoas físicas, nas condições que especifica
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 6, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1996 – Prorroga vigência da Instrução Normativa nº 54, de 24 de julho de 1981.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 – Os contribuintes do IPI autorizados à emissão de documentos fiscais, nos termos do Convênio ICMS nº 57/93, ficam autorizados a emitir, pelos mesmos sistemas e processos, o Livro Registro de Entrada e Saída do Selo de Controle e do Livro Registro de Apuração do IPI
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 55, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995 – Divulga a Norma de Tramitação de Decisões, Critérios e Opiniões de Caráter Geral sobre Classificação Tarifária de Mercadorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 – O art 3º, inciso III, da Instrução Normativa SRF nº 14, de 25 de janeiro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 101, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994 – Autorizar que a Folha de Controle de Carga (FCC), instituída pela Instrução Normativa SRF nº 63/84, seja também emitida por processamento eletrônico de dados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 – Fica aprovada a versão em língua portuguesa, elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portuguai, da Recomendação de 6 de julho de 1993 do Conselho de Cooperação Aduaneira (Recomendação de Arusha) que introduziu emendas à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 1994 – Cria modelo do certificado de Regalias de Paquete e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 1994 – Disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
