INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 – Dispõe sobre a conclusão de trânsito aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação nas condições que especifica
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 92, DE 03 DE AGOSTO DE 1998 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de componente aeronáutico, nas condições que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 63, DE 02 DE JULHO DE 1998 – “Altera a redação do art. 25 da IN nº 28, de 27/04/94.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997 – Disciplina o despacho aduaneiro de importação de material de emprego militar.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 31, DE 08 DE ABRIL DE 1997 – Determina a dispensa da constituição de créditos da Fazenda Nacional e o cancelamento do lançamento nos casos que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 – Estabelece procedimentos especiais para o despacho aduaneiro de importação nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 83, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 – Dispõe sobre a entrada em operação do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, segmento importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 70, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – Dispõe sobre o acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 60, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 – Estende aos países do Cone Sul, não integrantes do MERCOSUL, as disposições da Instrução Normativa SRF nº 56, 23/8/91.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 1996 – Estabelece critérios de ressarcimento ao FUNDAF, referentes às despesas administrativas decorrentes das atividades extraordinárias da fiscalização aduaneira prestadas em portos organizados, instalações portuárias, silos e tanques alfandegados.
