INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2000 – Fixa normas de enquadramento dos vinhos, para pagamento do IPI devido no desembaraço aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 98, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 – Dispõe sobre o controle aduaneiro do intercâmbio postal nas cidades situadas em região de fronteira com os países integrantes do Mercosul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 12 DE JULHO DE 1999 – Institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à tributação de cigarros (DIF-Cigarros).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 1999 – Dispõe sobre a taxa de câmbio a ser utilizada na determinação da base de cálculo dos tributos decorrentes das transferências do e para o exterior.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 – Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições segundo o disposto no art. 17 da Lei No 9.779, de 1999.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 38, DE 07 DE ABRIL DE 1998 – Dispõe sobre a bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus ou das Áreas de Livre Comércio, nas condições que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 – Dispõe sobre a comercialização de cigarros no País.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998 – Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais da Secretaria da Receita Federal – SRF, a outras entidades.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 – Dispõe sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro aplicáveis à operação de navio estrangeiro em viagem de cruzeiro pela costa brasileira.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 – Dispõe sobre o cancelamento de direito de uso de softwares.
