INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 – Aprova o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação – Eletrônico (DCR-E).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2001 – Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (Repex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 – Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrado pela Secretaria da Receita Federal, não recolhida pelo responsável tributário por força de decisão judicial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000 – Estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 – Dá publicidade às Instruções Normativas, editadas pela Secretaria da Receita Federal e pelo extinto Departamento da Receita Federal, que se encontram total ou parcialmente em vigor.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 67, DE 27 DE JUNHO DE 2000 – Declara que não foram utilizados os números que menciona, destinados à numeração seqüencial de instruções normativas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 66, DE 16 DE JUNHO DE 2000 – Altera a Instrução Normativa nº 9, de 26 de janeiro de 2000.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 26, DE 01 DE MARÇO DE 2000 – Dispõe sobre operações em Estação Aduaneira Interior – EADI instalada na Zona Franca de Manaus.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000 – Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda dos produtos classificados nas posições 8701 a 8705 da TIPI RECOM.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2000 – Dispõe sobre a Circulação de Material Promocional nos Estados-Partes do MERCOSUL.
