INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 181, DE 25 DE JULHO DE 2002 – Revoga a Instrução Normativa SRF nº 162, de 4 de novembro de 1988.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 168, DE 18 DE JUNHO DE 2002 – Dispõe sobre os requisitos necessários aos laudos técnicos emitidos para a concessão do benefício do drawback a matérias primas e outros produtos necessários ao cultivo de produtos agrícolas ou à criação de animais a serem exportados, e estabelece obrigações acessórias para as empresas beneficiárias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 117, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre a cobrança de créditos da Fazenda Nacional representados em termo de responsabilidade.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 – Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de importação de gás natural por meio de duto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 114, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre a fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 112, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o material bélico que relaciona, quando adquirido pela União, sobre procedimentos para aquisição de veículos nacionais com isenção do mesmo imposto, em substituição ao direito de importar veículos com isenção do Imposto de Importação (II) e do IPI, e sobre aquisições com isenção do IPI de aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos para patrulhamento policial e armas e munições, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 – Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 96, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples), impressos com código de barras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 91, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre o regime especial de apuração do IPI, relativamente aos produtos que menciona.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas.
