INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 419, DE 10 DE MAIO DE 2004 – Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 409, DE 19 DE MARÇO DE 2004 – Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 394, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004 – Dispõe sobre o período de apuração e a escrituração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 386, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 – Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de verificação e controle relativos ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 369, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre a fiscalização de bens e mercadorias em veículo de transporte de passageiros em viagem internacional ou que transite por zona de vigilância aduaneira, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 362, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 356, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
