INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 422, DE 17 DE MAIO DE 2004 – Dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 2001 (Cide-Combustíveis).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2004 – Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 10.276, de 10 de setembro de 2001.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 419, DE 10 DE MAIO DE 2004 – Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 409, DE 19 DE MARÇO DE 2004 – Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 394, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004 – Dispõe sobre o período de apuração e a escrituração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 386, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 – Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de verificação e controle relativos ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 369, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre a fiscalização de bens e mercadorias em veículo de transporte de passageiros em viagem internacional ou que transite por zona de vigilância aduaneira, e dá outras providências.
