INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 354, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 28/94, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 07 DE JULHO DE 2003 – Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular e sobre o despacho aduaneiro de bens importados ou exportados por Missões diplomáticas, Repartições consulares e Representações de Organismos Internacionais, inclusive automóveis e bagagem, com isenção de impostos, e disciplina a transferência da propriedade de tais bens.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 337, DE 27 DE JUNHO DE 2003 – Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, modificada pelas Instruções Normativas SRF nº 262, de 20 de dezembro de 2002, e nº 295, de 4 de fevereiro de 2003, que dispõem sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 331, DE 23 DE MAIO DE 2003 – Aprova novas formas de acesso aos módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2003 – Estabelece os procedimentos de controle de acesso do responsável pela pessoa jurídica ao Siscomex.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 300, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 – Disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 295, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 278, DE 10 DE JANEIRO DE 2003 – Dispõe sobre o pagamento, o depósito e a impugnação a ser apresentada de acordo com os arts. 15 e 25 da Lei nº 10.637, de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre o regime de Depósito Alfandegado Certificado.
