INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 494, DE 14 DE JANEIRO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 491, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 – Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 478, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 475, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 – Dispõe sobre a retenção da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações da administração pública do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios às pessoas jurídicas de direito privado pelo fornecimento de bens e serviços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 – Dispõe sobre o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 447, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 -Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 446, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 394, de 5 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o período de apuração e a escrituração do Imposto sobre Produtos Industrializados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 441, DE 11 DE AGOSTO DE 2004 – Altera as Instruções Normativas SRF nº 419, de 2004 e nº 420, de 2004, que dispõem sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, instituído pela Lei nº 9.363, de 1996, bem assim do regime alternativo desse crédito, instituído pela Lei nº 10.276, de 2001.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 428, DE 18 DE JUNHO DE 2004 – Aprova nova modalidade de acesso ao módulo Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
