INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 548, DE 16 DE JUNHO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 533, DE 30 DE MARÇO DE 2005 – Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 531, DE 30 DE MARÇO DE 2005 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Não Incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), no caso de entidades beneficentes de assistência social e dos beneficiários de privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, e aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 519, DE 08 DE MARÇO DE 2005 – Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais em recintos de zona primária de aeroportos e portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 513, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 – Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 510, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 502, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 – Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 501, de 28 de janeiro de 2005.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 501, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das declarações e dos demonstrativos que especifica e sobre a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 494, DE 14 DE JANEIRO DE 2005 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 491, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 – Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências
