INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1187, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1186, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1185, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável a refrigerante, refresco e extrato concentrado para elaboração de refrigerante que contenham suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná em sua composição.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1172, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1162, DE 03 DE JUNHO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1159, DE 26 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1155, DE 13 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1152, DE 10 DE MAIO DE 2011 – Atualizada 09/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1133, DE 02 DE MARÇO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
