INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 – Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB Nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1090, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1083, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1082, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 – Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1081, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1069, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 – Altera o Ato Declaratório Interpretativo nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.
