INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1172, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1162, DE 03 DE JUNHO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1159, DE 26 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1155, DE 13 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1152, DE 10 DE MAIO DE 2011 – Atualizada 09/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1133, DE 02 DE MARÇO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 – Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB Nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro
