CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 – Considerando o estabelecido no Art. 2º da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 17 de fevereiro de 2017, que homologou, nos termos constantes de seu Anexo I, item 2, o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas
CIRCULAR SECEX Nº 75, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 – Referentes à revisão das medidas antidumping instituídas pela Resolução Camex nº 26, de 29 de abril de 2015, aplicada às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo
CIRCULAR SECEX Nº 74, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Referente à revisão da medida antidumping aplicada às chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set,
CIRCULAR SECEX Nº 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 – Referentes à revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 120, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila
CIRCULAR SECEX Nº 72, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 – Referentes à revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, aplicada às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm
CIRCULAR SECEX Nº 71, DE 19 DE OUTUBR0 DE 2020 – Referente à revisão da medida antidumping aplicada às importações de ácido adípico, comumente classificadas no subitem 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América, da França e da Itália
CIRCULAR SECEX Nº 70, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Referentes à revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 57, de 19 de junho de 2015, aplicada às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica
CIRCULAR SECEX Nº 69, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – Tornar pública a retomada da contagem dos prazos, a partir do dia 9 de outubro de 2020, para o fim da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto no 8.058, de 26 de julho de 2013, considerando o disposto na Circular SECEX nº 49, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2020, que suspendeu por dois meses, a partir do dia 8 de agosto de 2020, a fase probatória da revisão de acrilato de butila mencionada no caput.
CIRCULAR SECEX Nº 68, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – Prorrogar por até 2 meses, a partir de 22 de janeiro de 2020, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 63, de 21 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 22 de novembro de 2019.
CIRCULAR SECEX Nº 67, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Iniciar avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX nº 9, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 13 de novembro de 2019, nas importações brasileiras de cadeados
