Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2026 – SECEX torna público que: Deverão ser observados preços ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas de exportação,

CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 4, de 19 de janeiro de 2026:

CIRCULAR Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2026 Atualiza para US$ 1,50/kg (CIF) o preço mínimo de exportação do alho chinês sujeito a compromisso de preços.

CIRCULAR Nº 51, DE 3 DE JULHO DE 2026 Inicia investigação antidumping sobre importações da China de tubos de condução soldados de aço carbono.

Circular SECEX Nº 50 DE 01/07/2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul – Mercosul e o Japão.

CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE JULHO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul – Mercosul e o Japão.

CIRCULAR Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2026 SECEX inicia investigação antidumping sobre ésteres plastificantes importados da Coreia do Sul, Chile e Colômbia.

CIRCULAR Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de ácido láctico e seus sais,

CIRCULAR Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de ácido láctico e seus sais

Circular SECEX Nº 45 DE 19/06/2026 Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX Nº 216/2021, aplicada às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da República Popular da China.