Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 44, DE 19 DE JUNHO DE 2026 SECEX iniciou revisão antidumping para tubos de borracha elastomérica da Alemanha, EAU e Itália, mantendo a medida vigente durante o processo.

CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026 SECEX abriu redeterminação do antidumping sobre ácido cítrico da chinesa Shandong Ensign, por possível absorção do direito vigente.

Circular SECEX Nº 42 DE 18/06/2026 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e do Egito para o Brasil de objetos de vidro para mesa, classificadas nos subitens 7013.28.00, 7013.37.00 e 7013.49.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

CIRCULAR Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Revisão do antidumping de vidros planos importados ganha novo cronograma de análise.

CIRCULAR Nº 40, DE 8 DE JUNHO DE 2026 – SECEX decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, pirofosfato ácido de sódio (SAPP)

RETIFICAÇÃO | Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026 Retificação corrige o fundamento legal e o prazo da revisão na Circular SECEX nº 37/2026, passando de 10 meses prorrogáveis por 2 para 6 meses prorrogáveis por 3

CIRCULAR Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2026 SECEX divulga cronograma e prorroga por 12 meses a revisão antidumping sobre importações de resina de polipropileno originárias da África do Sul e da Índia

SECEX divulga cronograma e prorroga por 12 meses a revisão antidumping sobre importações de resina de polipropileno originárias da África do Sul e da Índia

RESOLUÇÃO GECEX Nº 857, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026(*) Altera, em razão de interesse público, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês.

CIRCULAR Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão anticircunvenção para averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping, batatas congeladas, originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos,