Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO ANTIDUMPING – REVISÃO – ÁCIDO ADÍPICO – ALEMANHA, CHINA, EUA, FRANÇA E ITÁLIA

CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, ácido adípico, originárias da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América (EUA), da França e da Itália,

CIRCULAR Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – SECEX comunica aos interessados a abertura da Tomada de Subsídios, conforme informações a seguir: Objeto: Coletar subsídios para elaboração de Portaria da Secretaria de Comércio Exterior sobre medidas de salvaguardas bilaterais previstas em acordos de livre comércio

CIRCULAR Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO ANTIDUMPING – PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO – PAPEL DECORATIVO – CHINA

CIRCULAR Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2026 = SECEX decide: Iniciar, com base nas petições recebidas, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo

Portaria SECEX Nº 479 DE 23/03/2026 Encerra procedimento especial de verificação de origem não preferencial com desqualificação da origem Turquia para laminados a frio (NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90) e determinação de reclassificação da origem para a China.

CIRCULAR Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, pneus de construção radial, de aros 20″, 22″ e 22,5″, para uso em ônibus ou caminhões (pneus de carga), originárias da República Popular da China, República da Coreia, Japão e Reino da Tailândia.

CIRCULAR Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, esina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,78 dl/g e 0,88 dl/g, originárias da Malásia e do Vietnã

CIRCULAR Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO ANTIDUMPING – INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO – ELETRODOS DE GRAFITE – CHINA E ÍNDIA

CIRCULAR Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: niciar revisão da medida antidumping, acrilato de butila originárias dos Estados Unidos da América (EUA),