Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Conclui preliminarmente pela existência de dumping e dano à indústria brasileira de tecidos não tecidos importados da China, Egito e Israel, sem aplicação de direito provisório, e prorroga a investigação por 18 meses.

CIRCULAR Nº 82, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 – secex decide: Prorrogar a fase probatória, e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público, medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio (TiO2), do tipo rutilo, originárias da República Popular da China

CIRCULAR Nº 81, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 – SECEX DECIDE: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026, publicada em 8 de maio de 2026, e retificada em 29 de maio de 2026.

CIRCULAR Nº 80, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Fios de náilon: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping de importações da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

CIRCULAR Nº 79, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Fios de poliéster: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping das importações da China.

CIRCULAR Nº 78, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Malhas de poliéster: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping das importações da China.

CIRCULAR Nº 77, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Leite em pó: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping de importações da Argentina e Uruguai.

CIRCULAR Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Fibras ópticas: DECOM recomenda iniciar avaliação de interesse público sobre medida de defesa comercial.

CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Antidumping: direito provisório sobre fibra de vidro da China e do Egito.

CIRCULAR Nº 74, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Ácido cítrico – China: Atualizado para US$ 1.282,28/t CIF o preço mínimo de exportação de ácido cítrico e citratos (NCM 2918.14.00 e 2918.15.00) abrangidos pelo compromisso de preços com empresas chinesas.