Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 34, DE 29 DE ABRIL DE 2026 – SECEX DECIDE: niciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de compressores recíprocos para refrigeração,

CIRCULAR Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, laminados planos revestidos, originárias da China

CIRCULAR Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: iciar revisão da medida antidumping, tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.

CIRCULAR Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – SECEX torna pública, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.

CIRCULAR Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping, pneus agrícolas de construção diagonal, originários da India

CIRCULAR Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SECEX torna público, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de cilindros de aço ligado, originárias da China

CIRCULAR Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: niciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de proteínas de soja,

CIRCULAR Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, sobre ácido acrílico, originárias da China,

CIRCULAR Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e o Vietnã.

CIRCULAR Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República da Coreia.