CIRCULAR Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping, pneus agrícolas de construção diagonal, originários da India
CIRCULAR Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SECEX torna público, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de cilindros de aço ligado, originárias da China
CIRCULAR Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: niciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de proteínas de soja,
CIRCULAR Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, sobre ácido acrílico, originárias da China,
CIRCULAR Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e o Vietnã.
CIRCULAR Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República da Coreia.
CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO ANTIDUMPING – REVISÃO – ÁCIDO ADÍPICO – ALEMANHA, CHINA, EUA, FRANÇA E ITÁLIA
CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, ácido adípico, originárias da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América (EUA), da França e da Itália,
CIRCULAR Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – SECEX comunica aos interessados a abertura da Tomada de Subsídios, conforme informações a seguir: Objeto: Coletar subsídios para elaboração de Portaria da Secretaria de Comércio Exterior sobre medidas de salvaguardas bilaterais previstas em acordos de livre comércio
CIRCULAR Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO ANTIDUMPING – PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO – PAPEL DECORATIVO – CHINA
