CIRCULAR SECEX Nº 38, DE 28 DE JUNHO DE 2005 – Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 7 de julho de 2005, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de canetas esferográficas, classificado no item 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 42, de 5 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 7 de julho de 2004.
CIRCULAR SECEX Nº 37, DE 22 DE JUNHO DE 2005 – Informa a realização da Terceira Rodada Negociadora do Acordo do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC), visando ao aprofundamento das preferências tarifárias e/ou concessão de novas preferências.
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 15 DE JUNHO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 8 DE JUNHO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 8 DE JUNHO DE 2005 – Conforme Edital publicado no Federal Register, em 9/5/2005 (Vol. 70, Nº 88, pp. 24460 a 24462), as autoridades norteamericanas deram início ao processo de revisão anual de 2005 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos da América.
CIRCULAR SECEX Nº 33, DE 1 DE JUNHO DE 2005 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos
CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 1º DE JUNHO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2005 – Abrir investigação de revisão dos direitos antidumping estabelecidos pela Portaria Interministerial MICT/MF nº 34, de 24 de maio de 2000, publicada no DOU de 26 de maio de 2000, aplicados nas importações de produtos planos, de aço inoxidável, laminados a frio, de espessura não superior a três milímetros, classificados nos itens 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, originárias da África do Sul, Espanha, França, Japão e México, exclusive os aços refratários, classificados nas normas AISI 309, 309S, 310, 310S, 311, 312H, 316Ti, 317, 321H e 347 e os aços inoxidáveis AISI 301L e DIN 1.411.
CIRCULAR SECEX Nº 30, DE 19 DE MAIO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 29, DE 9 DE MAIO DE 2005 – torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
