CIRCULAR DECEX Nº 57, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 – torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR DECEX Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2006 – torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR DECEX Nº 96, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria
CIRCULAR SUSEP N° 603, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
CIRCULAR 3.280 / 2005 – Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras providências.
CIRCULAR Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 – Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.
CIRCULAR No- 3.591, DE 2 DE MAIO DE 2012 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.589, DE 5 DE ABRIL DE 2012 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.525, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
