CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de captação de recursos no exterior com vínculo a exportações.
CIRCULAR BCB Nº 2.767, DE 11 DE JULHO DE 1997 Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.
CIRCULAR BCB Nº 2.217, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 – Programa federal de desregulamentação dispõe sobre a realização de operações de câmbio destinadas ao pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estrangeira.
CIRCULAR BCB N º 1.846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 – Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior
CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 – Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em Zonas de Processamento de Exportações – ZPE, nos termos do Decreto-lei n. 2.452, de 29.07.88, e do Decreto n. 96.758, de 22.09.88.
CIRCULAR BCB Nº 1.039, DE 06 DE JUNHO DE 1986 – Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em reunião realizada em 04.04.86, decidiu permitir que, a título de antecipação parcial ou total por conta do preço em cruzados da moeda estrangeira comprada no mercado interbancário a termo, vinculado a exportação, o banco adquirente conceda ao estabelecimento vendedor adiantamento sobre o valor em moeda nacional da operação.
CIRCULAR Nº 53, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 – O compromisso de preço consiste em um acordo entre a indústria nacional e o exportador no exterior, com a intenção de deter os efeitos desfavoráveis das exportações realizadas a preços de dumping.
CIRCULAR DECEX Nº 57, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 – torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR DECEX Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2006 – torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR DECEX Nº 96, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria
