CIRCULAR BCB Nº 3.081, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Revogação de circulares e cartas-circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
CIRCULAR BCB Nº 3.072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Dispõe sobre procedimentos relativos a operações de câmbio e registro de capitais estrangeiros decorrentes da extinção das moedas dos 12 países da área do euro.
CIRCULAR BCB Nº 3.068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários.
CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de captação de recursos no exterior com vínculo a exportações.
CIRCULAR BCB Nº 2.767, DE 11 DE JULHO DE 1997 Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.
CIRCULAR BCB Nº 2.217, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 – Programa federal de desregulamentação dispõe sobre a realização de operações de câmbio destinadas ao pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estrangeira.
CIRCULAR BCB N º 1.846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 – Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior
CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 – Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em Zonas de Processamento de Exportações – ZPE, nos termos do Decreto-lei n. 2.452, de 29.07.88, e do Decreto n. 96.758, de 22.09.88.
CIRCULAR BCB Nº 1.039, DE 06 DE JUNHO DE 1986 – Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em reunião realizada em 04.04.86, decidiu permitir que, a título de antecipação parcial ou total por conta do preço em cruzados da moeda estrangeira comprada no mercado interbancário a termo, vinculado a exportação, o banco adquirente conceda ao estabelecimento vendedor adiantamento sobre o valor em moeda nacional da operação.
CIRCULAR Nº 53, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 – O compromisso de preço consiste em um acordo entre a indústria nacional e o exportador no exterior, com a intenção de deter os efeitos desfavoráveis das exportações realizadas a preços de dumping.
