CIRCULAR SUSEP N° 603, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
CIRCULAR 3.280 / 2005 – Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras providências.
CIRCULAR Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 – Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.
CIRCULAR No- 3.591, DE 2 DE MAIO DE 2012 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.589, DE 5 DE ABRIL DE 2012 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.525, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR SUSEP Nº 422, DE 1º DE ABRIL DE 2011 – Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.
CIRCULAR SUSEP Nº 421, DE 1º DE ABRIL DE 2011 – Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal – Cargas (RCOTM-C) e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 – Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.
