Categorias atos: CAMEX

RESOLUÇÃO GECEX Nº 774, DE 30 DE JULHO DE 2025 – Camex resolve, Ficam alterados, no Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme constam no Anexo I desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 773, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originários da China

RESOLUÇÃO GECEX Nº 772, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

ESOLUÇÃO GECEX Nº 771, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Fica alterada a Tarifa Externa Comum – TEC, de que trata o Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 770, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Fica excluído,( E incluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, o produto conforme consta no Anexo I desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 769, DE 25 DE JULHO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicaçãov

RESOLUÇÃO GECEX Nº 768, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 767, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução

RESOLUÇÃO GECEX Nº 766, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 764, DE 25 DE JULHO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da Índia e Taipé Chinês.