Categorias atos: CAMEX

RESOLUÇÃO GECEX Nº 826, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. (ex-tarifário)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 824, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 823, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 – Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 827, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 822, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Gecexnº 553, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a queserefereo art. 1º, §4º, inciso I, da Resolução do SenadoFederal nº 13, de 25de abril de 2012; e revoga a Resolução Gecex nº 785, de 28 de agosto de 2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 821, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2025 Altera os Anexos V e X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comumdo Mercosul -NCM e aTarifa Externa Comum- TEC paraadaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 820, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga direito antidumping provisório aplicado às importações brasileiras de Fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicadoàs importações brasileiras de pneus de motocicleta

RESOLUÇÃO GECEX Nº 818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum- TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).